Reportar é viver

15/05/2017

Suzana Levy e a memória viva do legado do major

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Às vésperas de ser homenageada, neta de José Levy Sobrinho relembra histórias

Daíza Lacerda

José Levy Sobrinho, o major Levy, se dedicava a muitos negócios, principalmente os voltados à agricultura. Pioneiro na citricultura, ele trouxe mudas da laranja bahia do exterior, com enxertos multiplicados em vastos pomares. Tendo passado parte da infância e a adolescência estudando na Europa, certo dia o major resolveu enviar laranjas à rainha da Inglaterra. O produto já era exportado pela família, mas os filhos acharam graça, duvidando que as frutas cultivadas na terrinha chegassem a tão referenciada autoridade. O major não deu ouvidos. Providenciou as frutas mais bonitas, embrulhadas uma a uma em papel de seda e colocadas numa caixa especial. Tempos depois, o major recebeu uma carta, com brasões diferenciados. Era um agradecimento da rainha, além de um elogio pela qualidade da fruta. O documento foi conservado no acervo da família, mas a história é vívida nas palavras de Suzana Levy, neta do major, que será homenageada amanhã na Câmara. Essa é apenas uma das passagens que ela guarda não só em anotações, mas na memória, afiada em seus 77 anos de idade completos neste sábado.
O major foi muitas coisas em Limeira: vereador, presidente da Câmara, secretário estadual, prefeito. Só não foi, de fato, major. Era um apelido que ganhou e ficou. Nunca foi um título.
Não é à toa que a avenida leva o nome do major. Tanto o estádio da Internacional de um lado como a escola e centro esportivo do Sesi do outro foram construídos em terras doadas pela família.
Em 1912 o major se casou com Ana Carolina de Barros, e com ela teve os filhos Manoel Simão de Barros Levy, pai de Suzana, Terezinha e Ana Maria, e Levy José de Barros Levy, que teve os filhos José Manoel e José Alberto.
DA LARANJA À PINGA
Na fazenda Itapema, adquirida pela família, o major trabalhou com várias culturas. Após a crise de 29 que derrubou a produção do café, veio o algodão, e depois a laranja. À época, não era uma fruta tão popular, e o major notou isso nos bairros mais carentes de São Paulo, enquanto secretário de Agricultura. Ao voltar para Limeira nos finais de semana, determinou aos filhos que providenciassem um caminhão para distribuição gratuita naqueles locais. O motorista ia e distribuía a laranja para pessoas que sequer conheciam a fruta.
Tanto Suzana quanto a filha, Marisa, salientam que muito do que o major fazia não se sabia. A fazenda ainda mantém uma oficina de madeira, de onde saíam brinquedos para serem distribuídos no Natal. Outras coisas a família só descobriu recentemente. É o caso do tanque da fazenda, com diversas árvores plantadas no entorno. Só com os levantamentos mais recentes da propriedade, que incluíram fotos aéreas, descobriram que o patriarca fez o tanque no formato do mapa do Brasil.
Na década de 40, não se contentou só com a cultura da cana-de-açúcar,e começou a fabricar também a cachaça. Construiu o engenho e estrutura de armazenagem, em tonéis de carvalho. As encomendas eram para buscar a pinga em caminhão tanque, mas o major resolveu engarrafar sua própria produção, conseguindo uma garrafa exclusiva no formato de um gomo de cana. Suzana anda guarda um exemplar da velha Canita, fabricada até 1957. A pinga ainda recheou bombons, comidos às escondidas pelas netas.
Com a morte do major naquele ano, os filhos pausaram a produção. E a pinga lá ficou por décadas, até o conteúdo que envelhecia nos barris voltar a ser comercializado recentemente, em nova embalagem e nome, como a cachaça Itapema. No passar dos anos, a família perdeu a patente do nome Canita.
HOMENAGEM
Algumas dessas histórias devem ser contadas ao vivo nesta segunda-feira, às 19h, quando Suzana receberá o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a medalha de mérito cívico XV de Setembro “Ordem de Tatuiby”, homenagem proposta pelo vereador Sidney Pascotto, o Lemão da Jeová Rafá.
Ela e outros docentes da fundação do Sesi 408 também serão homenageados por alunos da turma de 1984, num jantar após a solenidade na Câmara.

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Suzana Levy lembra com detalhes histórias peculiares do avô, o major Levy – Foto: Mário Roberto/Gazeta de Limeira

 

Quando o presidente Geisel
quebrou o protocolo em Limeira

Em setembro de 1976, ainda referenciada pela citricultura, mas com a indústria em proeminência, Limeira recebeu a visita ilustre do então presidente Ernesto Geisel. Além de visitar a Facil e passar pela praça Toledo Barros, o presidente selaria a inauguração do Sesi 408.
Direção e professores ficaram em polvorosa para receber o presidente, como recorda Suzana. O protocolo que vinha de Brasília previa copos de cristal para o presidente. Ninguém poderia olhar, dar a mão ou conversar com o presidente, sequer perguntar nada. E assim, com alunos e funcionários com uniformes impecáveis aguardaram a visita. “Quando entrou na sala, o próprio presidente quebrou todos os protocolos. Já veio com a mão esticada para cumprimentar, conversou com alunos”, relembra. Um resumo do encontro foi eternizado no arquivo nacional, com vídeo disponível no link http://bit.ly/2q6Oplo, que situa Limeira com 120 mil habitantes ao completar 150 anos.
Limeira havia sido escolhida para receber o maior centro esportivo do Estado, vinculado à escola. Tanto que o então prefeito, Paulo D’Andréa, foi com membros do Sesi pedir a doação da área à família. Suzana lecionaria na escola desde o início, permanecendo por quase uma década. “Me senti muito feliz de trabalhar no chão doado pela família, o que proporcionou chances a muitas pessoas, coisas boas sem cobrar nada”, afirma. Nas origens, a admissão não era restrita aos industriários.
O apego esportivo era natural num complexo com piscina e inúmeras quadras, que sediavam disputas com outras unidades do Sesi. Não poderia ser diferente com aquela tida como uma “paixão nacional”: o futebol. “Certa vez, notamos vários grupinhos cochichando, e descobrimos que os alunos planejavam faltar em massa para assistir um jogo do Brasil na Copa, em 1978. Aquilo poderia invalidar o dia letivo, então adotamos uma estratégia. Com aval da direção, prometemos uma merenda ainda mais especial, além de levar as cadeiras para o páteo. Um dos pais, todos muito comprometidos, emprestou uma TV, e o jogo foi assistido por todos, na escola”, conta, aos risos. (Daíza Lacerda)

Publicado na Gazeta de Limeira.

03/03/2017

Limeira tem desapropriações emperradas desde os anos 80

Filed under: Uncategorized — daizalacerda @ 22:42

Processos estão na Secretaria de Urbanismo ou Jurídico e volume ainda é desconhecido

Daíza Lacerda

Para o crescimento viário do município, são inúmeras as vias que passaram por cima de propriedades para dar alternativas aos motoristas ou abrir passagem às novas regiões. Mas, mesmo com vias mais do que estabelecidas, há contas de desapropriações que ainda não foram encerradas, seja pelo pagamento ou pela documentação pendente.
A desapropriação publicada ontem no Jornal Oficial, da rua Isaura Santos di Sessa, no Jardim Roseira é apenas uma situação de um volume desconhecido da atual gestão. O processo, do início dos anos 2000, só teve o decreto publicado agora, com o pagamento da desapropriação ainda em aberto.
A situação é explicada pelo secretário de Urbanismo, Matias Razzo. Devido a outras prioridades, como loteamentos em aprovação e outras regularizações, a situação das desapropriações incompletas ainda não foi levantada, mas já foi possível identificar que há processos da década de 80, como da marginal Tatu, como exemplifica o secretário.
“Temos atendido à demanda que surge, como um caso levado no atendimento na praça. A área estava paga, mas a documentação não estava resolvida, e demos encaminhamento”, cita, num dos casos que também era da década de 80.
Há outras situações mais recentes, como da via Guilherme Dibbern, em que proprietários contestaram o valor oferecido. A questão vai para o Jurídico e demanda mais tempo.
Razzo salienta que há tanto processos pagos com documentação incompleta quanto os que ainda não foram saldados. Sobre o acúmulo, avalia que, além desses processos não terem recebido a devida atenção, há demandas da parte técnica, em corpo restrito, além da burocracia da passagem por outros órgãos. Ele explica que há a intenção de fazer um pente-fino, já que as pendências podem complicar negociações com imóveis. Além das desapropriações, há permutas. Além do decreto publicado nesta semana, por enquanto não há nenhum outro na fila para desenrolar da desapropriação.

0029 – JB Anthero/Arquivo Gazeta
Razzo: devido a outras prioridades, situação de desapropriações ainda ainda não foi detalhada

MP quer extinção do mandato de Dudu em 48h

Filed under: Uncategorized — daizalacerda @ 22:39
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Órgão considera lei federal e jurisprudência para perda independentemente de votação

Daíza Lacerda

O Ministério Público (MP) formalizou, na quarta-feira, recomendação para que o presidente da Câmara de Cordeirópolis, Laerte Lourenço (PMDB), faça a extinção do mandato do vereador Rinaldo de Lima (PMDB), o Dudu. Ele foi preso no início de janeiro, após condenação transitada em julgado por contravenção envolvendo máquinas caça-níquel. No mês passado, Dudu teve autorizado o regime aberto, e termina de cumprir a pena de três meses em sua casa. Ele foi o terceiro vereador mais votado, e fazia parte da Mesa Diretora, como vice-presidente da Casa.
Em documento assinado na última quarta-feira, o promotor Luiz Alberto Segalla Bevilacqua deu prazo improrrogável de 48 horas para que Lourenço formalize a extinção do mandato de Dudu. O Legislativo suspendeu o mandato pelo prazo do cumprimento da pena, atendendo ao regimento interno. Em meados de janeiro, o MP abriu inquérito buscando a extinção, com base em situação prevista na lei federal e também em jurisprudência já aplicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Em resposta, a Câmara optou por obedecer a lei orgânica municipal, que prevê a extinção, desde que a situação seja votada em plenário e o vereador tenha chance de ampla defesa. Para isso, foi elaborado um projeto de decreto legislativo. A peça que foi lida na primeira sessão ordinária da nova formação da Câmara, em 7 de fevereiro, quando os vereadores se manifestaram contra a responsabilidade de decidir o futuro de Dudu.
No entanto, a linha adotada pela Câmara não foi aceita pelo MP. Na recomendação, o promotor considera que o regimento e a lei orgânica “são flagrantemente contrários à interpretação sistemática” de dois artigos da Constituição Federal, além de orientação do STF.
Ainda citando jurisprudência do STF, o MP reforça que “cabe à Câmara apenas formalizar a extinção do mandato e declarar sua vacância nas hipóteses em que há suspensão dos direitos políticos de vereadores e prefeitos municipais”, o que deve ser feito “independentemente de deliberação do plenário”. A ação deve ser comunicado à promotoria, sob pena de medidas judiciais cabíveis.
No documento, o promotor requisitou que a Câmara informasse em até 48 horas se acataria ou não a recomendação, apresentando os fundamentos no caso de negativa. Lourenço informou que recomendação foi recebida na manhã de ontem. A situação será avaliada e o posicionamento será dado na segunda-feira.

 

Publicado na Gazeta de Limeira.

02/03/2017

Começa hoje prazo para declaração do IR

Filed under: Uncategorized — daizalacerda @ 23:27
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Contribuinte tem até 28 de abril para declarar; na região, quase 293 mil devem acertar as contas

Daíza Lacerda

A partir das 8h de hoje, contribuintes já podem começar a acertar as contas com o leão, no início do prazo para declaração anual do Imposto de Renda da Pessoa Física. A entrega deve ser feita até às 23h59 do dia 28 de abril.
Na circunscrição da Delegacia da Receita Federal de Limeira, que abrange a sede e mais 33 cidades, a previsão é receber 292.875 declarações. Para Limeira, estão previstas 56.337; para Cordeirópolis, 4.352; em Iracemápolis, a expectativa é de 4.503 e, em Engenheiro Coelho, 1.865. No prazo, em todo o Brasil, são esperadas 28,3 milhões de declarações. No Estado de São Paulo, 9.072.104.
Entre os contribuintes que estão obrigados a fazer a declaração do IR estão aqueles que, no ano de 2016, receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 e aqueles com rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil.
Já as restituições serão pagas em sete lotes, de junho a dezembro. O primeiro lote sairá no dia 16 de junho. A prioridade é a ordem de entrega das declarações, com preferência para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, portadores de necessidades especiais e contribuintes com doenças graves.
O programa para emissão da declaração foi liberado na semana passada pela Receita, e passou por modificações neste ano. Entre as novidades está a atualização automática, sem a necessidade de realizar o download no sítio da Receita Federal na internet. A entrega também poderá ser feita sem instalação do Receitanet que, neste ano, foi incorporado ao programa, não sendo mais necessária a instalação em separado.
PARCERIA
Teve início o projeto Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal da Receita Federal (NAF), uma parceria entre as Faculdades Integradas Einstein Limeira, a Receita Federal do Brasil e a delegacia da Receita Federal de Limeira. Os alunos de Ciências Contábeis da Faculdade Einstein, por meio do NAF, terão a oportunidade de vivenciar a prática profissional e receber orientações da Receita Federal sobre obrigações tributárias e, também, prestar atendimentos contábeis e fiscais gratuitos à comunidade.
No próximo encontro será realizado o primeiro treinamento sobre o Imposto de Renda 2017, unindo o grupo de alunos, professores e a coordenação do curso de Ciências Contábeis e Administração da faculdade. Os atendimentos à comunidade pelo NAF-FIEL começarão no primeiro sábado de março e serão pré-agendados. A programação é que esses atendimentos sejam feitos no período da manhã e, primeiramente, com foco nas orientações de geração e envio à Receita Federal da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física simples.

Publicado na Gazeta de Limeira.

 

 

Cordeirópolis reúne cerca de 50 mil pessoas no carnaval

Filed under: Uncategorized — daizalacerda @ 23:21
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Daíza Lacerda

Cordeirópolis encerrou o Carna Família 2017 na última terça-feira, com público comemorado pela organização. A Secretaria de Cultura calculou cerca de 50 mil pessoas nos quatro dias de festa, com início no último sábado. Só na segunda-feira foram 18 mil pessoas, conforme o Executivo.
O prefeito Adinan Ortolan (PMDB) comentou que o público foi até acima do esperado, mesmo considerando a crise econômica, que afeta a questão do comércio, sem que as pessoas gastem tanto quanto costumavam gastar. Outro ponto considerado por ele é lei seca, concluindo que são motivos que inibiram a participação de mais pessoas da região. “Nunca tivemos tantas pessoas num carnaval de Cordeirópolis como tivemos neste ano. Lembrando que as pessoas estão reconhecendo novamente o carnaval de Cordeirópolis como referência na região”. Para o próximo ano, o prefeito já prevê a preparação para receber ainda mais pessoas. “Temos que melhorar cada vez mais a estrutura”, considera ele, parabenizando a equipe organizadora e os participantes da festa. “É um povo que veio para se divertir, com pouquíssimas ocorrências. Realmente foi o carnaval da família”.
Para o titular da pasta de Cultura, Nivaldo Menezes, o evento superou as expectativas, apesar de uma certa apreensão no início, mesmo com a experiência de outros carnavais no mesmo local. “Isso nos dava um certo conforto, mas não tranquilidade”, pontuou. “Mas tinha muita gente, incluindo o público flutuante. A análise é positiva”, destacando o funcionamento da boate simultâneo aos desfiles, como opção às outras “tribos”, como os que gostam de som eletrônico, além do tradicional das marchinhas.
O secretário também destacou a situação financeira atual, considerando que “fazer o carnaval popular foi certeiro”, já que as famílias tiveram uma opção gratuita, cada uma levando suas bebidas e petiscos para ver os desfiles. “A maioria dessas pessoas provavelmente não teria condições de curtir de outra forma”, opina. Menezes também destaca os elogios recebidos pela conservação pública. “A cidade estava limpa às 7h, sem atrapalhar os que não gostam de carnaval, mas têm o mesmo direito de ir e vir”.

12/02/2017

Prefeitura começa a “conhecer” ocupação Constante Peruchi

Filed under: Uncategorized — daizalacerda @ 23:16
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Diagnóstico detalhará situação socioeconômica de famílias, além de aspecto físico do local

Daíza Lacerda

Quem são, como e com quanto vivem e em quais condições são algumas das questões buscadas pela Prefeitura de Cordeirópolis junto aos moradores da ocupação às margens da rodovia Constante Peruchi, próximo da divisa com Santa Gertrudes. A Secretaria da Mulher e Desenvolvimento Social iniciou o recadastramento das famílias, em parceria com a Secretaria de Obras e Planejamento. Além da atualização das informações e levantamento da atual situação socioeconômica, são verificados os volumes construídos, para que sejam propostos estudos para regularização do bairro.
A situação presenciada foi de vulnerabilidade, apesar do espírito de comunidade, como explicou Elaine Siqueira, titular da Secretaria da Mulher e de Desenvolvimento Social. “Durante o recadastramento, foi possível identificar os laços de solidariedade enquanto potencial da comunidade. Nos deparamos com uma situação de extrema pobreza e condições desumanas de habitação, que atinge os moradores há mais de dez anos, e que foi negligenciada”.
Entre os desafios está o alcance aos serviços. “O precário acesso às políticas públicas de proteção social, a inexistência de serviço de esgoto, dificuldades no acesso a água, a falta de intervenção dos agentes comunitários de saúde, falta de referência do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) enquanto equipamento da assistência social, alto índice de desemprego, trabalhos precários e a baixa escolaridade dos moradores” são vulnerabilidades listadas por ela. “A administração atual tem avaliado alternativas para minimizar os impactos e garantir maior dignidade às famílias e indivíduos, com garantia de uma atenção especial à questão das mulheres”, disse.
OBJETO DE ESTUDO
A ocupação já foi estudada por Renan Sanches, atual secretário de Obras e Planejamento, que acompanha o novo diagnóstico. Apesar da pasta focar as condições físicas do local, não se desconsidera o fator humano, como defende, já que são famílias que vivem em condições insalubres. “Ao menos 90% dos casebres são feitos de partes de madeira, com telhas de fibrocimento, pequenas e quentes. Alguns tiveram condições de colocar contrapisos”, descreve. Ele estima que o imóvel mais amplo tem cerca de 20 m², a metade de uma casa popular. “Em muitas situações é só um cubículo”.
É neste meio que vivem cerca de 80 famílias, com predominância jovem, algumas com ao menos três filhos. No entorno, rodovia, linha férrea e área de preservação inspiram ambiente hostil, mas a ocupação teve início há quase duas décadas, numa área particular de uma empresa falida. A posse já foi alvo de briga judicial, mas, em 2011, a área foi declarada como de zona de interesse social.
“São pessoas em condições precárias, desempregadas, com parte em situação de extrema pobreza. O diagnóstico serve para saber como o Executivo buscará soluções para resolver, e como criar condições dignas para que cada um possa adquirir o seu espaço”, explica.
O município ainda tem outros parcelamentos irregulares para lidar, como outros assentamentos, a exemplo do Santa Rita, numa ocupação mais organizada, conforme o secretário. Outra situação é o Engelho Velho, vendido como área de lazer, mas que passou a ser usado como moradia. O local também foi alvo de cobrança da Justiça, e passa por trâmites para a regularização.
“BOOM” INDUSTRIAL
A ocupação era uma situação nova para Cordeirópolis no início dos anos 2000, quando a cidade tinha população estimada em cerca de 10 mil habitantes. As oportunidades de trabalho com o avanço da indústria, principalmente cerâmica, começou a atrair pessoas de outros estados, como Minas Gerais e Pernambuco, que começaram a suprir a mão de obra que faltava para a expansão. “Não só o trabalho na indústria cerâmica, mas também a instalação da Nestlé e os serviços voltados a transporte encontraram mão de obra barata numa cidade em que poucos trabalhavam nessas áreas. A busca era também por qualidade de vida, pois uma cidade que arrecada mais deve ter mais equipamentos públicos”, contextualiza, com a ressalva que nem todos os moradores da ocupação são de fora.
Apesar das circunstâncias de formação, ele salienta que a ocupação não teve a expansão que se poderia esperar. Outro fator é que a população tem acesso a equipamentos públicos do Jardim Eldorado, pela proximidade geográfica.

 

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Foto – Divulgação/Prefeitura de Cordeirópolis
Levantamento teve encaminhamentos às políticas públicas e busca alternativa habitacional às famílias

Jardim Cordeiro II: melhoria
de construções é buscada

Para o secretário Renan Sanches, de Obras e Planejamento, o programa Minha Casa, Minha Vida desenvolvido no Jardim Cordeiro II é um exemplo da política habitacional mal direcionada, o que a atual gestão pretende evitar ao fazer diagnósticos que apontem onde estão as reais necessidades.
As 60 casas foram entregues com atraso às famílias mais carentes do município, depois do abandono de uma empreiteira e outra reassumindo. Problemas estruturais das casas foram diversas vezes apontados pelos moradores, que não tiveram festa ou formalidade na entrega das chaves, com imóveis sob risco de invasão diante da morosidade da entrega. O telhado de uma das casas chegou a desabar, e outros conviviam com chuva dentro dos cômodos.
Conforme Sanches, esta é uma das situações que demandam orientação técnica para construção de forma adequada. Mas, num projeto que já foi entregue com problemas, a atual gestão está acionando os responsáveis para melhorias nas construções. “Estamos levantando os processos em busca dos responsáveis para otimização e melhoramentos nas casas”. (Daíza Lacerda)

GeoLimeira: acesso só após renovação da licença

Filed under: Uncategorized — daizalacerda @ 23:12

Base de dados sobre o município em mapa está inacessível até novo processo de compra

Daíza Lacerda

A ferramenta GeoLimeira, um mapa do município no qual podem ser destacados itens como equipamentos públicos, como postos de saúde e escolas, não tem data para voltar a ser disponibilizada. O fim do acesso, que era feito por meio de link disponível no site da Prefeitura de Limeira, chegou a ser questionado na Câmara.
Secretário de Urbanismo, Matias Razzo explicou que a licença não havia sido renovada, o que está sendo providenciado. O processo está sendo retomado, mas ainda não há estimativa de datas ou valores.
Ele explica que a intenção é alimentar ainda mais o sistema, para ser usado como uma ferramenta de governo, com cruzamento de dados.
Eram disponibilizadas diversas bases de dados, como da Educação, Saúde, Ambiente e Mobilidade, permitindo a consulta de abrangência de territórios, por exemplo. São delimitadas áreas institucionais, dominiais, divisas, bacias e microbacias, em informações que podem ser usadas para fiscalizações. Também eram oferecidas as fichas imobiliárias sobre cada lote do município, com as informações de âmbito público, de publicidade permitida, como dimensões e dados do proprietário. A ferramenta teve amparo jurídico para ser disponibilizada, e é usada também por outros municípios, como São Paulo.
Quem tentar acessar por outros meios, vai se deparar com campos de login e senha para acesso. Justamente para evitar esse tipo de confusão é que o link foi tirado do ar, como explica Razzo.
FOTO AÉREA
Ainda no âmbito digital, a secretaria prevê atualizar a base de fotos aéreas, usadas para fiscalizações para regularização onerosa e fundiária. A usada atualmente é de 2014, de satélite, sem resolução satisfatória que permita identificar mais detalhes. Razzo defende que a nova base é necessária devido a expansão de diversas áreas.
O objetivo é fazer a compra das fotos que não sejam de satélite. No entanto, ainda não foi levantada a situação dos recursos, e a atualização pode ocorrer tanto neste ano quanto no próximo.

Com baixa adesão, aprovação
on-line deve passar por ajustes

Lançada oficialmente no final do ano passado após período de testes, o sistema de aprovação on-line ainda tem adesão tímida. Até a última semana eram 10 processos, 5 com pendências apontadas pela equipe técnica, 4 aguardando pagamento e 1 aprovado.
Conforme o secretário de Urbanismo, Matias Razzo, o sistema deve passar por ajustes. Tudo é feito on-line, mas possivelmente a apresentação final do documento não dispensará o papel e atestado em vias. Por enquanto, a opção é válida para aprovação de construções novas, residenciais e de até 500 m².
Razzo reforça que há planos de deixar o sistema mais completo, abrangendo outros tipos de aprovações. No entanto, além da construção desse sistema, são necessários equipamentos mais modernos para a operação e manutenção dos trâmites on-line. (Daíza Lacerda)

Condenação anterior de Dudu é extinta pela Justiça

Filed under: Uncategorized — daizalacerda @ 23:08
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Daíza Lacerda

Antes da condenação que o levou à prisão no início de janeiro, o vereador Rinaldo de Lima (PMDB), o Dudu, acumulava condenação anterior, em processo de 2012, no qual era responsabilizado por falso testemunho, com Josefa Severina de Oliveira. O caso também estava relacionado com máquinas caça-níquel no estabelecimento de ambos.
Decisão do juiz Leonardo Delfino, do último dia 7, extingue a pena aplicada a ambos em 2012 pelo juiz Marshall Rodrigues Gonçalves, que era de um ano e dois meses de reclusão em regime aberto, mas que foi substituída por prestação de serviços à comunidade.
A defesa de ambos sustentou que já se passaram mais de quatro anos da sentença transitada em julgado, considerando-se 24 de abril de 2012, o que justifica a extinção da punição, fundamentada no Código Penal. O Ministério Público deu parecer contrário, sob o argumento de que o prazo deveria ser contado a partir da condenação para ambas as partes, que seria 28 de maio de 2015. No entanto, o juiz considerou que “o marco inicial para contagem da prescrição da pretensão executória é o dia em que se operou o trânsito em julgado da sentença condenatória para a acusação, nos termos em que dispõe o art. 112, inciso I, do Código Penal”.
Desta forma, a decisão expõe que o crime prescreveu em 24 de abril de 2016, o que leva à extinção da punição aos réus.

09/02/2017

Acordo terá prazo de 1 ano para ações na Limeira-Cordeirópolis

Filed under: Uncategorized — daizalacerda @ 23:25
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Prefeitos de Cordeirópolis e Limeira se reuniram para debater providências

Daíza Lacerda

Pela primeira vez, as responsabilidades acerca da rodovia Dr. Cássio de Freitas Levy, a Limeira-Cordeirópolis, serão colocadas no papel em acordo entre as duas prefeituras. Esta é uma das definições do encontro entre os prefeitos Adinan Ortolan (PMDB), de Cordeirópolis, e Mario Botion (PSD), de Limeira, na tarde de terça-feira.
Adinan já havia anunciado que aguardaria prazo de seis meses a partir do início do mandato de ambos para efetivas medidas acerca da via, que acumula reclamações sobre a segurança e manutenção, não condizentes com a arrecadação do pedágio, que vai para os cofres do Executivo de Limeira. Conforme o prefeito cordeiropolense, na conversa foi definido o prazo de um ano para levantar custos de ações de itens como a duplicação. A contagem será a partir do convênio a ser firmado entre os municípios, que deve ser submetido ao Legislativo das duas cidades.
O acordo deve prever responsabilidades de Limeira enquanto detentora dos recursos do pedágio, o que nunca foi formalizado. Botion informou que as demandas colocadas devem ser avaliadas. Entre elas estão melhorias na chegada de Cordeirópolis, em intervenção que ainda será detalhada posteriormente, incluindo os custos. “Há problemas como a drenagem na rotatória da entrada. Já um projeto maior pode ser visto a longo prazo, conforme o que o diagnóstico determinar”, disse, referindo-se ao levantamento que será feito pelo Executivo limeirense.
A minuta de cooperação já traz acordos em linhas gerais, mas pontos específicos da manutenção e obras emergenciais devem ser negociados entre os municípios. A expectativa é ter o convênio assinado em março.
DIAGNÓSTICO
Não há levantamento algum sobre a rodovia, o que será feito pela Prefeitura de Limeira como ponto de partida. Deve ser contratado um projeto para dimensionar tanto o tráfego quanto o custo da duplicação, além da real receita e despesa do pedágio. “Será um estudo abrangente para apontar o melhor modelo a ser adotado, se a concessão, duplicação ou parceria público-privada. É um assunto importante e deve ser tratado tecnicamente, não ficar no ‘achismo'”, ressaltou Botion, sobre análise que deve também se estender no âmbito jurídico.
Sobre as tentativas frustradas da gestão anterior em iniciar um projeto, Botion explicou que o processo não chegou a ser finalizado, e será retomado. Serão verificados os fatores que impediram o avanço, para os ajustes. “Não houve tempo hábil para levantamento dessa situação, mas, com essa conversa para uma solução conjunta, será buscado”, informou.
ETE
O prefeito de Cordeirópolis também foi cobrado sobre a execução da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), cuja obra sofreu atrasos. Enquanto isso, o esgoto do município ainda é lançado em Limeira, no Ribeirão Tatu. Apesar da previsão de término da construção em maio, ele considera atrasos, com a conclusão mais provável até o fim do ano. “Desta forma, duas grandes pendências entre os municípios devem ser resolvidas em um ano”, acredita Adinan.
O chefe do Executivo de Cordeirópolis acrescentou que também entrou em contato com o promotor Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, que acompanha a situação da rodovia no âmbito do Ministério Público, para atualização do acordo entre os municípios. “Embora a ação civil pública seja contra Limeira, Cordeirópolis vai acompanhar oficialmente”, disse. Também reiterou a cooperação limeirense. “Botion foi muito positivo e receptivo. É um assunto enrolado desde 1998, e agora temos um cronograma. Estamos próximos de um final feliz desta novela”.

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Adinan e Botion chegaram a acordo sobre rodovia Limeira-Cordeirópolis
Foto: Adilson Silveira/Prefeitura de Limeira

Vereadores se queixam sobre decisão da situação de Dudu

Filed under: Uncategorized — daizalacerda @ 23:02
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Parte do Legislativo se manifestou na primeira sessão, realizada na noite de terça-feira

Daíza Lacerda

A responsabilidade de decidir o futuro de um de seus pares levou vereadores de Cordeirópolis a se manifestarem na primeira sessão, realizada na última terça-feira. O encontro teve a leitura do Projeto de Decreto Legislativo sobre a perda do mandato do vereador Rinaldo de Lima (PMDB), o Dudu. Preso em 5 de janeiro por contravenção penal envolvendo máquinas caça-níquel, Dudu agora cumpre a pena de três meses em regime aberto, em sua residência.
O projeto parte de reação da Câmara diante de inquérito instaurado pelo Ministério Público, que cobra a extinção do mandato de Dudu devido à condenação transitada em julgado, e não apenas a suspensão, como adotou o Legislativo, com base no regimento interno.
Diante da reivindicação, vereadores decidiram seguir a Lei Orgânica do Município, que prevê a extinção no caso de condenação. No entanto, o ato não pode ser da Mesa Diretora, mas tem de passar pelo aval de todos os vereadores, com direito de defesa do vereador.
No final da tarde de ontem, o projeto lido na sessão de terça ainda não estava disponível no sistema on-line da Câmara. No portal, a assessoria disponibilizou as manifestações na Tribuna Livre de cinco vereadores diante da incumbência, como do presidente Laerte Lourenço (PMDB): “Não podemos ter a responsabilidade em decidir essa questão do vereador, pois de acordo com o ofício recebido, o MP quer atribuir à Câmara uma função que era deles durante o período eleitoral e agora quer forçar essa Casa a consertar o equívoco que eles, ou o Poder Judiciário propriamente dito, cometeram”.
Cássia de Moraes (PDT) também fez uso da palavra, lembrando do processo de habilitação junto à Justiça Eleitoral, para que pudesse lançar a candidatura, assim como fez o vereador Dudu. “Fui eleita de forma democrática e com o intuito de legislar em prol da nossa cidade, e fiscalizar o Poder Executivo, não para julgar ou validar a candidatura de um outro vereador. Reitero a todos que farei da forma mais clara e objetiva possível, me embasando nos documentos oficiais, nos pareceres jurídicos e principalmente pensando no bem da cidade”, declarou.
Para Cleverton Nunes (PMDB), o Carioca, “foi jogado às nossas mãos um julgamento que o Ministério Público tinha obrigação em realizar. Todos os documentos foram entregues, certidões negativas, enfim, foi eleito, diplomado e empossado. Faremos da melhor maneira possível e seguiremos o que determina a lei”.
Sandra Santos (PT) considerou que “ele teve 379 votos e hoje está sendo representado pelos seus eleitores, e antes mesmo em se espalhar boatos e calúnias por redes sociais, deveriam conhecer melhor todo o processo que se chegou e não simplesmente julgar, e não cabe a nós fazermos isso”.
O vereador Geraldo Botion (PSDB) lembrou que, “para poder registrar a candidatura, a Justiça pede inúmeros papéis e documentos, os quais ele apresentou e foram passados pelo crivo deles. Fui eleito para legislar, e solicitar ao Executivo o que está faltando aos munícipes, e não determinar e julgar o vereador, esse ofício cabe à Justiça que está melhor preparada e amparada, e não a nós”.
PROPOSTAS
A sessão iniciou com a aprovação de quatro requerimentos, sendo um do vereador José Geraldo Botion (PSDB), que apela à Elektro para que determine o remanejamento dos postes em rotatórias da Rodovia Constante Peruchi. Os demais são do vereador Anderson Hespanhol (PPS), para a criação de mais uma sala do 6º ano na escola Odécio Lucke, e votos de congratulações à empresa Google e Nuvem Mestra.
Há dois projetos de resolução que serão discutidos para aprovação. Um prevê a criação da Câmara Participativa, proposto pelo presidente Laerte Lourenço (PMDB). Já a criação do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) foi proposta pela Mesa Diretora. Houve 23 indicações, 8 do vereador Antonio Marcos da Silva (PT), o Lemão, 9 do vereador Cleverton Nunes (PMDB), o Carioca, e 6 de Anderson Hespanhol (PPS), o Pique.

 

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Em sessão, parte dos vereadores se posicionaram sobre condição prevista em lei para extinção de mandato
Foto – Divulgação/Câmara de Cordeirópolis

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